AVISO LEGAL E POLÍTICA DE PRIVACIDADE
1. PROPRIEDADE
O site https://www.entresementes.pt (doravante "o site") de propriedade de Carlos F. Palomo Aranda (doravante “Entresementes.pt”), com sede em Carril del Capitan, 25 BL.13 6F, 29010 de Málaga, Espanha, C.I.F. 74869013B, e-mail: contacto@entresemillas.com.
2. OBJETO
Entresementes.pt disponibiliza este documento aos usuários para cumprir as obrigações da Lei 34/2002, sobre Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrônico, e informá-los sobre as Condições de Uso do Site, que podem ser encontrado no link “Termos de Uso”.
Qualquer pessoa que acesse este Site compromete-se a conhecer e cumprir o disposto neste texto, bem como nos demais avisos legais e comerciais disponibilizados pela Entresementes.pt nos diversos links do Site. A Entresementes.pt reserva-se o direito de modificar as informações do Site, sem a obrigação de notificar os usuários de tais obrigações. A publicação neste mesmo Site é considerada suficiente.
3. USO DO SITE
3.1 USO DA WEB
O Cliente concorda em usar este site apenas para fazer consultas ou pedidos legalmente válidos e não fazer nenhum pedido falso ou fraudulento. Caso contrário, estaremos autorizados a cancelá-lo e informar as autoridades competentes.
O usuário não deve fazer nenhum uso proibido deste site, entendendo isso, entre outros, a introdução intencional de vírus, cavalos de Troia ou qualquer outro material tecnologicamente prejudicial.
Não seremos responsáveis por qualquer dano ou perda que possa afetar seu computador como resultado das ações acima, ou do uso deste site ou do download de conteúdo dele ou para o qual ele redireciona.
3.2 LINKS PARA OUTRAS PÁGINAS DA WEB
Nosso site pode conter links para outros sites, redes sociais e materiais de terceiros. Esses links são fornecidos apenas para fins informativos e Entresementes.pt não tem controle sobre o conteúdo de tais páginas ou materiais da web. Consequentemente, Entresementes.pt não se responsabiliza por quaisquer danos ou perdas decorrentes do uso desses links ou material de terceiros.
3.3 PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL
O Site https://www.entresementes.pt/ pertence à Entresementes.pt, pelo que a sua utilização é totalmente proibida sem a nossa prévia e expressa autorização por escrito.
Os direitos de propriedade intelectual e industrial sobre os conteúdos do Site (incluindo os textos, imagens, gráficos, fotografias, vídeos e outros conteúdos audiovisuais ou sonoros, bem como o direito sui generis sobre a base de dados), os sinais distintivos, os programas informáticos subjacentes (incluindo códigos fonte), bem como os diferentes elementos que compõem o Site correspondem a Entresementes.pt, e só Entresementes.pt tem o direito de os utilizar e explorar, constituindo nesse sentido obras protegidas pelas legislação de propriedade intelectual e industrial, nacional e de outras jurisdições.
A utilização do Website pelo Utilizador não implica de forma alguma a cessão de direitos de propriedade intelectual e/ou industrial sobre o mesmo, os seus conteúdos e/ou sinais distintivos. Para o efeito, através do presente Aviso Legal, e salvo nos casos em que seja legalmente permitido, o Utilizador está expressamente proibido de reproduzir, transformar, distribuir, comunicar publicamente, disponibilizar, extrair e/ou reutilizar a totalidade ou parte dos conteúdo do site.
É totalmente proibido copiar e modificar no todo ou em parte os textos, imagens, gráficos, fotografias, vídeos e outros conteúdos audiovisuais. Nesse sentido, o conteúdo do Site não pode ser utilizado ou reproduzido total ou parcialmente em qualquer aplicativo ou página da web. Da mesma forma, é expressamente proibida a reprodução total ou parcial deste Site através de um hiperlink sem a prévia e expressa autorização escrita de Entresementes.pt.
Entresementes.pt reserva-se o direito de exercer as correspondentes ações civis ou criminais contra usuários que violem seus direitos de propriedade industrial ou intelectual.
3.4 PROTEÇÃO DE DADOS
Entresementes.pt está em conformidade com as diretrizes da Lei Orgânica 15/1999 de 13 de dezembro de Proteção de Dados Pessoais (doravante LOPD) e seus regulamentos de desenvolvimento. A visita a este site não implica que o usuário seja obrigado a fornecer qualquer informação sobre si mesmo. Caso o usuário forneça alguma informação pessoal, os dados coletados serão utilizados para o efeito, na forma e com as limitações e direitos estabelecidos na LOPD.
Informamos que, de acordo com a LOPD, os dados pessoais contidos neste formulário serão incorporados a um arquivo de propriedade de Carlos Fernando Palomo Aranda com o objetivo de canalizar solicitações de informações, sugestões e reclamações de clientes para sua gestão e resolução. O cliente pode exercer os direitos de acesso, retificação, oposição e cancelamento enviando um email para: contacto@entresemillas.com
As finalidades para as quais os dados serão recolhidos são a gestão do registo como utilizador, o envio de informações comerciais sobre futuras campanhas, produtos e/ou serviços por correio ou meios eletrónicos, incluindo SMS, bem como a realização de inquéritos. gestão das encomendas e seu transporte através da transportadora escolhida e a transferência das faturas para a agência ZUGASTI ASESORES SLP com o único propósito de cumprir as obrigações com a Administração Pública. Os utilizadores que forneçam dados pessoais consentem inquestionavelmente à inclusão dos seus dados num ficheiro da responsabilidade da Entresementes.pt, bem como ao tratamento informatizado ou não dos mesmos.
Entresementes.pt adotou as medidas técnicas e organizacionais necessárias para garantir a segurança e integridade dos dados, bem como impedir sua alteração, perda, tratamento ou acesso não autorizado. Os utilizadores cujos dados sejam objeto de tratamento podem exercer livremente os direitos de oposição, acesso e informação, retificação, cancelamento dos seus dados e revogação da sua autorização, sem efeitos retroativos nos termos especificados na LOPD, de acordo com o procedimento legalmente estabelecido. < /p>
Estes direitos podem ser exercidos escrevendo para o endereço de e-mail contacto@entresemillas.com. A recolha de dados é essencial para a atividade da loja online do Website.
Para realizar e monitorar compras ou outros serviços ao cliente que venham a ser implementados no futuro, o usuário deve cadastrar seus dados pessoais e escolher uma senha para acessar áreas restritas que exigem identificação prévia. Isso impedirá sua conclusão no futuro. No momento em que se regista no nosso servidor ou efetua uma encomenda, os seus dados pessoais e domiciliários, bem como as transações efetuadas e em curso são incorporados na nossa base de dados, sendo utilizados apenas para processar a encomenda, bem como para efetuar a sua rastreamento.
Se você tiver dado seu consentimento expresso, e desde que não o revogue, ele também será usado para enviar informações sobre ofertas e serviços que possam ser do seu interesse. A qualquer momento você pode modificar os dados do seu cadastro de cliente (mudança de endereço, telefone, etc.)
3.5 POLÍTICA DE COOKIES
O acesso a este site pode envolver o uso de cookies.
Cookies são pequenas quantidades de informações que são armazenadas no navegador utilizado por cada usuário para que o servidor lembre de determinadas informações que posteriormente somente o servidor que a implementou irá ler. Os cookies geralmente têm uma duração limitada no tempo. Nenhum cookie neste site permite que você entre em contato com o número de telefone do usuário, endereço de e-mail ou qualquer outro meio de contato. Nenhum cookie neste site pode extrair informações do disco rígido do usuário ou roubar informações pessoais. A única maneira neste site para que as informações privadas de um usuário façam parte do arquivo de cookie é que o usuário forneça pessoalmente essas informações ao servidor.
O conjunto de "cookies" nos ajuda a melhorar a qualidade do nosso site, permitindo-nos controlar quais páginas nossos usuários consideram úteis e quais não. Os cookies são essenciais para o funcionamento da internet, proporcionando inúmeras vantagens na prestação de serviços interativos, facilitando a navegação e usabilidade do nosso site. Em qualquer caso, o usuário pode desativar o uso de cookies a partir da configuração de seu navegador de internet ou pode estabelecer certas políticas que permitem ativar um modo privado através do qual os cookies são sempre excluídos após sua visita.
4. RESPONSABILIDADE
Entresementes.pt não se responsabiliza por atrasos na entrega das encomendas, nem pela impossibilidade de realizá-las quando a causa se deva a um caso de força maior e, portanto, fora do nosso controle. Entre outras causas, entendemos que força maior existe nos seguintes casos, mas sem limitação: acidentes; greves; distúrbios, ameaças ou ataques terroristas; incêndio ou explosão; causas meteorológicas ou desastres naturais como tempestade, inundação, terremoto, subsidência, epidemia; problemas fora do nosso controle nos meios de transporte ou sistemas de telecomunicações. Na medida do possível, uma vez terminada a causa de impossibilidade ou atraso, a Entresementes.pt fará todo o possível para retomar suas atividades comerciais e poder cumprir suas obrigações e entregas.
5. COMUNICAÇÕES COMERCIAIS
Em aplicação do art. . Em qualquer caso, o usuário pode solicitar que não sejam enviadas informações comerciais através dos canais de atendimento ao cliente a qualquer momento ou escrevendo para o endereço de e-mail contacto@entresemillas.com.
6. LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO
Estas Condições são regidas e interpretadas de acordo com a lei espanhola.
Em caso de qualquer tipo de discrepância ou reclamação entre as partes em relação ao cumprimento ou conteúdo destas Condições, as partes concordam em submeter a decisão da questão levantada aos Tribunais competentes no endereço onde o comprador reside.
Última atualização: setembro de 2022